MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
GABINETE SBio
DESPACHO Nº 54158/2017-MMA
Assunto: Elaboração de Minuta de Extrato
Conforme despacho SEI 54017/ GM, restituo o processo à este Departamento para a elaboração de extrato, nos termos do Memorando Circular n. 50018 (doc SEI 0010721).
Att,
 | Documento assinado eletronicamente por Anna Flávia de Senna Franco, Chefe de Gabinete, em 03/08/2017, às 15:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0021014 e o código CRC 0D6597BF. |
| Referência: Processo nº 02000.000432/2016-11 | SEI nº 0021014 |